Termos de uso
Ao acessar https://megh.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
2.1. Objeto
O site fornece informações institucionais, catálogos de produtos químicos (ceras e emulsões), formulários de contato e downloads técnicos. Não é um ambiente de comércio eletrônico.
2.2. Idade e Capacidade
O acesso é permitido a maiores de 18 anos, emancipados ou pessoas devidamente representadas, sendo o usuário responsável pela veracidade das informações prestadas.
2.3. Uso Permitido
- Permitido: Navegar, contatar, baixar materiais públicos.
- Proibido: Reproduzir conteúdo sem autorização; violar leis e direitos de terceiros; enviar spam; hackear; usar para fins comerciais sem permissão.
2.4. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo (textos, imagens, marcas) é de propriedade da MEGH Indústria e Comércio Ltda ou licenciados. Uso não autorizado sujeita a ações judiciais.
2.5. Responsabilidades
A empresa:
- envida esforços para manter o site disponível e atualizado;
- não garante ausência de falhas ou interrupções.
O usuário:
- é responsável pela veracidade dos dados fornecidos;
- responde por eventuais danos causados pelo uso indevido do site.
2.6. Links Externo
O site poderá conter links para terceiros, não sendo a empresa responsável por seus conteúdos, políticas ou práticas.
2.7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, sendo competente o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvadas as hipóteses legais aplicáveis.
2.8. Alterações
A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação atualizada no site.
2.9. Segurança
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma segura, abstendo-se de qualquer prática que comprometa sua integridade ou funcionamento.
2.10. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site observará integralmente a Política de Privacidade.